Por Adelson Vidal Alves
PD, antigo Partido Comunista Italiano, um partido nas trilhas do reformismo
O que é o Estado? A quem ele
serve? Durante séculos os teóricos da política respondem tais questões de
diversas formas. No entanto, algo parece ser consensual na história do
pensamento político: o Estado em todas suas formas históricas teria como
característica principal o elemento da força. De Hobbes a Max Weber, de Marx a
Gaetano Mosca, todos concordam que a constituição estatal exige um núcleo de
onde emana a coerção e a violência como forças legítimas. Resta-nos perguntar
em favor de que ou de quem se emprega o uso destas forças.
Marx pensou o Estado não como a
síntese perfeita da vontade universal, como fez seu compatriota Hegel. Ao
contrário, o filósofo comunista envolveu o momento estatal em um adjetivo de
classe. Isto é, ele serviria como garantia de dominação de uma classe sobre as
outras, sendo tão somente o “comitê executivo das classes dominantes”. A
violência estatal legitimada do Estado capitalista, por exemplo, serviria para
manter o domínio burguês.
No seu tempo, o autor de O Capital estava correto, já que a
participação popular nas decisões de poder era mínima. Quando o Manifesto foi escrito sequer existiam
os partidos políticos.
Mas a luta dos subalternos
alterou essa realidade, produzindo uma série de espaços que incentivam a
socialização do poder, como o aparecimento do parlamento democrático, o
sufrágio universal e a mídia plural. A partir de então, não bastaria a força e
a dominação, exige-se a construção de consensos. Marx não viveu para ver esta
extraordinária ampliação do momento estatal, por isso, sua teoria
revolucionária como um assalto violento ao poder se torna desatualizada.
O marxismo democrático, então,
se inscreve em uma tradição de corte reformista, exposta brilhantemente na obra
de Antônio Gramsci, e politicamente desenvolvida, sobretudo, a partir da
proclamação por Enrico Berlinguer da democracia como valor universal, não mais
de classe. A democracia ganha status de conquista civilizatória que supera
interesses classistas particulares.
O reformismo, aqui, deve ser
visto não como pequenas alterações na ordem, mas sua transformação estrutural.
Reformar o Estado e a política pode apontar na direção de outra ordem social,
porém, os rumos desta construção devem observar as regras da democracia e
manter um clima pacífico.
A social-democracia, portadora
natural do projeto reformista, foi capaz de estabelecer conquistas importantes
para os trabalhadores no quadro do capitalismo, mas sua atuação na Europa foi
insuficientemente reformista, recuando sempre quando o ritmo das reformas
entrava em choque com a ordem do capital. Seu exemplo, no entanto, confirma a
tese de que somente caminhando pelas instituições e em espirito irrevogavelmente
democrático é possível pensar mudanças seguras e consistentes.
O reformismo que dialoga com a
teoria revolucionária é aquele que opera ações graduais no campo democrático,
sempre pluralista e formador de consciência coletiva, indo pela estrada de
transformações na cultura, diminuindo cada vez mais os valores que se chocam com a
civilização e fortalecendo conquistas de corte humanitário e em consonância com
a luta contemporânea por mais justiça. Este desafio, nos nossos tempos, passa
pela construção de uma esquerda democrática, um desafio atual que ainda aguarda
seus frutos.
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