É preciso defender o impeachment

Por Adelson Vidal Alves

Estou entre aqueles que sempre apoiaram nova eleição presidencial. Mas ela é inviável por falta de força legal, e no TSE, os caminhos para tal possibilidade parecem ser longos e demorados, ou seja, nada de nova eleição  por enquanto.

Os que defenderam o impeachment, então, tem diante de si um dilema: apoiar ou não o governo interino do presidente Michel Temer.  Defender o impedimento e depois ir somar forças a oposição guerrilheira PT/PSOL/PCdoB me parece incoerência, então, as forças que trabalharam na destituição de Dilma devem estar ao lado de Temer ou agindo de forma independente. Em ambos os casos, é preciso entender que o fracasso do governo interino pode significar a recuperação do PT como força de governo, e pior, com Dilma de volta. Em miúdos, significa dizer, trazer para dentro do governo, novamente, todos os elementos da crise.

Os primeiros dias do novo governo vem sendo difíceis, por questões que fogem ao presidente, como o vazamento dos áudios de Jucá, mas também por ações mal calculadas por Temer, como um ministério sem mulheres e o fim do Minc. Erros como esse e sua respectiva mudança de rumo, são normais em governos democráticos, mas em nosso caso, é fornecer armas para o inimigo, que abandonou a normalidade dialética da democracia oposição x governo, para agir como guerrilha, sabotando não só a administração atual, mas toda a república, como se os velhos sonhos leninistas de destruir o Estado burguês saltassem aos olhos dessa vanguarda revolucionária. Só que não, eles querem o “Estado burguês” de volta pra eles.

De toda forma, mesmo que guardemos nossas reservas a Temer e sua composição de governo, feita aos moldes da velha negociata política, que tenhamos severas criticas ao arrocho que ameaça atingir em cheio trabalhadores e aposentados, fazer com que ele se recupere e se ponha de pé significa não uma adesão incondicional, mas condição indispensável para que a institucionalidade tenha a tranquilidade necessária para que a crise seja vencida nos termos de nossa democracia. As guinadas conservadoras e prejudiciais ao povo, também esperadas devido ao pacto pró-impeachment, devem ser enfrentadas no campo da política, sem terror e distorções, com buscas de consenso, com ruas lotadas, pressões de todos os lados, sem que agendas pontuais se somem ao velho e desgastado grito de Golpe.

Em tempos, devemos observar Temer e fornecer a ele o que o PT teve durante sua vida de governo, a legitimidade institucional, o que por si já oferece espaços cívicos de oposição, de onde sim deve sair sínteses de interesse nacional.

Não se trata de defender Temer, se trata de defender o impeachment, tão trabalhosamente construído. Foi ele que nos livrou da nefasta era de populismo e desmonte econômico. 

O fracasso do governo interino é um trágico convite de volta ao passado assombroso do lulopetismo. Resta-nos garantir que eles não voltem, é a chance do Brasil.

                                                          

Extinção do Minc, um grande erro de Temer

Por Adelson Vidal Alves

Uma das primeiras medidas de Michel Temer como presidente da República foi o anuncio da redução de ministérios.  Foram ao todo nove. A iniciativa tem o correto objetivo de enxugar o Estado inchado da era petista. Lula e Dilma aumentaram o aparato estatal, não para trazer a eficiência necessária aos serviços públicos, mas para acomodar aliados em negociatas espúrias.

No entanto, Temer exagerou na dose, ao extinguir o Minc (Ministério da cultura) fundindo suas políticas ao Ministério da Educação.  O ato praticamente desmontou a estrutura já mínima de um ministério que cuidava do patrimônio imaterial do nosso povo, que tinha a missão de proteger a criticidade cultural e a autonomia criativa da arte. Fundida à pasta da educação, a cultura, como política de Estado, recebe papel subalterno, e perde protagonismo.

O presidente em exercício ignorou a cultura como formadora de almas, como construtora de consciências que formam uma determinada ordem social, que guarda história e memória.

A cultura é a expressão do espírito que se converte em arte, que fala pelo povo e sua história. Ao extinguir o portador oficial do diálogo Estado e sociedade no campo da cultura, Temer desprezou o papel que o poder público deve ter frente a produção cultural, principalmente como provedor material da criatividade artística, que garante aos agentes culturais a autonomia da cultura frente ao mercado e ao próprio Estado.

Tá certo que o Minc, na era petista, foi muito mal dirigido. Serviu a interesses ideológicos e mercadológicos, mas isso não significa que se deva destruir o ministério por conta de seus ocupantes temporários, é jogar fora a agua suja e o bebê juntos. É como se fôssemos extinguir  o parlamento por conta de seus atuais  representantes eleitos.

Michel Temer agiu contra uma importância esfera da vida humana, a dimensão simbólica da produção intelectual. Com isso, produziu um enorme retrocesso, e jogou contra si importantes atores da vida nacional. Um erro grosseiro.

A democracia venceu

Por Adelson Vidal Alves

Em Abril de 1964, o então presidente da República João Goulart rumava a Porto Alegre para de lá ir até seu exílio no Uruguai. Ele foi vítima de um golpe militar, e temendo uma guerra civil, optou por não resistir. Dilma deixou hoje a presidência provisoriamente, por conta de um impeachment, feito conforme o rito estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) com direito a ampla defesa. Ela sai pela porta da frente, faz um discurso em TV aberta acusando um suposto golpe, e segue com segurança até o Palácio da Alvorada, residência oficial, onde terá seus direitos de cidadã e presidente garantidos, inclusive o salário.

Mas há quem diga, a despeito dos fatos, que Dilma sofreu um golpe. A própria presidente se pronunciou por várias vezes nesse tom, provocando a militância e os movimentos sociais a reagirem como tal. Dilma, ainda, ameaçou ir ao exterior denunciar o tal golpe, mesmo que isso custe a imagem do seu próprio país internacionalmente.

Só que, apesar de todas as sabotagens sórdidas do PT e seus aliados, nossa democracia resistiu, e resistiu com grandeza, enfrentando manobras palacianas, como a tentativa de nomeação de Lula a Casa civil, os tantos recursos no STF e, principalmente, a canetada de um estranho Waldir Maranhão, que tentou anular de forma monocrática o processo de impedimento na Câmara dos deputados.

Não cabe aqui fazer prognósticos de um novo governo Temer, isso só será possível com o tempo. O que se pode fazer agora é atestar a robustez institucional do Brasil, que venceu todas as batalhas contra as retóricas cínicas de desqualificação da nossa ordem politica e jurídica, e tranquilizar os brasileiros que nossa jovem democracia criou corpo para sobreviver bem a duas destituições presidenciais sem que haja qualquer retrocesso autoritário.

Os movimentos sociais que pensam em “botar fogo no Brasil” conforme um de sues líderes afirmou, terá pela frente a força legal e coerciva do Estado, já pronta para garantir a transição pacífica de governos. Isto é, não há brechas capazes de facilitarem a desordem institucional e nos retrocederem a alguma instabilidade política fora da normalidade democrática.

Os que deixam o governo, como testemunhas do fim de uma era, podem prestar bom serviço a ordem democrática caso se comportem com aceitação cívica, indo para os espaços políticos e atuando conforme as regras civilizadas. Caso tomem a opção de incentivar rivalidades violentas, sairão desmascarados como aqueles que usaram a democracia para fins de poder, sem jamais terem dado a ela o devido apreço que se espera de homens e mulheres da república ou os que a ela devotam respeito.

                                       

            

Nossos liberais: "Que tristeza!"

Adelson Vidal Alves

O liberalismo é uma corrente teórica que defende, no campo econômico, um Estado enxuto, reduzido a questões pequenas da vida social, confiante no triunfo natural das leis de mercado. Na política, defende liberdades individuais, e instituições de representatividade política que prezam pelo direito à liberdade. O fundador do liberalismo, John Loke, dizia que o homem nasce com direitos naturais, como a vida e a propriedade.

Nos seus primeiros anos de vida, o liberalismo não era democrático, pelo menos não no sentido que falam hoje os democratas mais radicais. O brilhante conservador Alex Toquevile temia a soberania popular, com medo de que a democracia favorecesse à tirania das maiorias. Benjamin Constant, em seu conhecido artigo sobre a liberdade dos antigos e dos modernos, alertava para o fato de que no mundo moderno, a liberdade central é a liberdade de se usufruir o acumulo dos bens privados, conseguidos pelo mérito, enquanto os antigos tratavam da esfera pública. Por fim, podemos lembrar de Immanuel Kant, que sugeriu que só deveria participar do governo os totalmente independentes, como os homens de propriedades, mulheres deveriam ficar de fora, pois dependem dos maridos, e os pobres e trabalhadores ou dependem do Estado ou dos patrões, por isso, deveriam ficar de fora. Nessa leva de teóricos liberais, destacamos como exceção democrata Jean Jacques Rousseau, que acusou a propriedade privada como grande obstáculo para a construção de um mundo justo.

No mundo atual há o pensamento liberal de grande porte, como o produzido por Johw Raws, que escreveu um dos tratados jurídicos mais importantes do mundo contemporâneo, “Uma teoria da Justiça” no qual estabelece princípios que colaboram para a construção de um liberalismo menos propício a construção de injustiças, ao contrário do que foi proposto por um Milton Friedman. Até mesmo no Brasil vimos liberais da alta cultura, como o crítico literário José Guilherme Merquior, e os economistas Eduardo Gianetti e Marcos Lisboa.

Mas o liberalismo por nossas terras anda carecendo de outros bons representantes. A esquerda dogmática costuma se afastar do liberalismo como se afasta de um demônio, e a consequência acaba sendo a promoção de um sectarismo isolacionista. Porém, é de bom grado reconhecermos que por aqui nos falta interlocutores autênticos do liberalismo democrático na sua melhor tradição. O PSDB, que ganhou o rótulo liberal como forma de desqualificação, não fala e nunca falou pelo liberalismo programático, no máximo acolheu suas teses na política econômica, coisa que até o PT fez. Mas o liberalismo brasileiro hoje pena sua exposição em figuras caricatas, como o de um Kim Kataguiri e Rodrigo Constantino.

O primeiro é a figura bizarra de egocentrismo juvenil travestido de ideologia política. Embutido de ódio desproporcional à esquerda e ao comunismo, fala mais por preconceito e ignorância do que por uma posição legítima que gozaria o bom liberalismo entre nós. Liderança forjada e midiaticamente fabricada assume um liberalismo caduco, raso e completamente avesso a possibilidade de convergir suas crenças com o arcabouço teórico que poderia oferecer uma esquerda ou um centro democrático para nossa república.

Rodrigo Constantino é o tipo liberal leitor de orelhas dos livros de Von Mises. Citações soltas e pescadas com vistas a desqualificar seus inimigos se somam a sua insana autoproclamação como porta voz do liberalismo brasileiro. Seus textos panfletários e seu liberalismo esdruxulo o afastou até mesmo dos espaços conservadores mais generosos, que o dispensaram por visível falta de audiência.

Enfim, o liberalismo em sua forma democraticamente enriquecida faz falta, seria um ator importante de diálogo nos tempos de polarização que vivemos. Mas assim como nos falta uma social-democracia, por aqui também carecemos de um liberalismo decente. Ficamos mais pobres, ficamos menos plurais, perde a democracia, perde o Brasil.