Candidatura de Lula seria um escárnio

Por Adelson Vidal Alves

No próximo dia 24 de Janeiro o Brasil estará com seus olhos voltados para Porto Alegre, particularmente na sede do Tribunal Regional Federal da 4 região, onde o ex-presidente Lula será julgado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele já foi condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de prisão.

Caso seja condenado, o petista estará imediatamente inelegível, mas pode empurrar a sentença definitiva para outras instâncias, como o STJ e o TSE. Para especialistas, a decisão final deve sair pouco antes ou durante a campanha presidencial do primeiro turno no ano que vem.

Enquanto isso, Lula tenta politizar seu julgamento. O discurso se assemelha a narrativa esdrúxula do impeachment como golpe, tratando o réu como um perseguido pela Justiça e as "elites". Os mais lunáticos chegam ao cúmulo de insinuar uma conspiração institucional contra o pré-candidato do PT, já que este seria líder nas pesquisas. Clamam que a Justiça acate as pesquisas como “vontade do povo”. Ora, nem se Lula dominasse por completo o cenário eleitoral ele poderia ser livrado. A maioria eleitoral (que nem maioria neste caso é) jamais pode se sobrepor ao pacto constitucional. O caso de Lula é criminal, não político.

O PT e os movimentos sociais estão convocando atos em todo o país, alertando para um suposto julgamento de exceção. Uma asneira sem tamanho. O partido chegou a soltar uma nota ridícula demonstrando preocupação com uma rebeldia em massa em favor de Lula. Lembremos que este foi conduzido coercitivamente até a PF e meia dúzia de gatos pingados foram às ruas; também foi convocado por ele atos a favor de Dilma, e igualmente, ninguém apareceu. A popularidade de Lula está assentada nas regiões mais pobres do país, verdadeiros currais eleitorais da bolsificação proposital da miséria montada pelo PT em seus governos. O subproletariado (o termo é de André Singer) é a base do lulismo, mas só aparece nas urnas, estando bem distante das mobilizações de rua.

O fato é que se nossa Justiça amolecer e permitir a candidatura de Lula será um escárnio contra a população brasileira, a consagração do crime de colarinho branco como algo que compensa, será a desmoralização do Judiciário que estaria nos expondo ao risco de sermos governados por um gangster da pior espécie. 

A indispensável reforma da Previdência

Por Adelson Vidal Alves

O rombo do Regime Geral da Previdência é de R$ 178 bilhões, mais ou menos R$ 6 mil por aposentado. Entre os servidores públicos, os números são superiores, chegando a R$ 78 mil por pessoa. Tal déficit pode se agravar ainda mais, para 2018 está previsto o aumento de gastos previdenciários em torno de R$ 36 bilhões em relação a 2017. Além disso, devemos ter em mente que a expectativa de vida dos brasileiros cresce, enquanto a contribuição vem caindo em um país de 14 milhões de desempregados. Aumentam os benefícios concedidos, mas a previdência pena a falta de recursos. Este é o quadro previdenciário brasileiro que exige urgentemente ser reformado.

O governo Temer apresentou uma reforma relativamente boa, que quebra privilégios do setor público e equilibra direitos. Juizes, políticos, servidores federais que se aposentam mais cedo e com altíssimos salários terão que se enquadrar em regras comuns a todos.

Os que se aposentam mais cedo são os que vêm das classes médias privilegiadas, tem estabilidade no emprego e ingressam em excelentes cargos da esfera pública e também privada. Os pobres que sofrem as crises cíclicas na economia e no emprego acabam por aposentar tarde e com salários menores. A reforma da previdência vai atacar as desigualdades previdenciárias, motivo pelo qual magistrados e outros privilegiados se opõem com raiva a quebra de suas vantagens.

Sindicatos, partidos de esquerda e movimentos sociais também reclamam da reforma, chegam ao delírio cínico de dizer que os brasileiros morrerão trabalhando. A idade mínima, no entanto, é uma exigência diante de nossa situação. As novas regras estabelecem 62 anos para mulheres e 65 para homens. São mudanças pontuais, com estas idades e 15 anos de contribuição os brasileiros poderão se aposentar com 60% do salário, que sobe progressivamente na medida em que aumenta o tempo de contribuição. É um exagero cretino sugerir que a aposentadoria vai acabar, como insinuam alguns setores da sociedade brasileira. Sem falar que a reforma vai atingir apenas 35% dos trabalhadores, segundo o IPEA. Em relação aos outros 65%, nada mudará.

Com os dados corretos em mão é impossível ser contra uma reforma previdenciária, se não fizermos agora, colocaremos em risco o futuro de gerações. Ou mudamos ou em um prazo médio de 20 anos não teremos como pagar os benefícios. Teremos que “tributar os ausentes”, como bem disse o economista Gustavo Franco, um dos idealizadores do Plano real.

Mas há quem diga, ainda, que não há déficit na Previdência. Eles são da CUT, das centrais sindicais ligadas a partidos de esquerda. O malabarismo estatístico que fazem, no entanto, tem pouco sentido, isso comparado a estudos de economistas renomados e auditorias sérias como a do TCU. O déficit é um fato.

O grande desafio nacional é encaminhar o mais rápido possível a reforma da previdência. O déficit não só coloca em risco o futuro previdenciário como ameaça investimentos nos dias atuais. Persistindo, o rombo previdenciário afetará a educação, a saúde e a segurança pública. A reforma da previdência é indispensável.

Por que não uma História Temática?

Por Adelson Vidal Alves

Marc Bloch e Lucien Febvre são os principais nomes de uma corrente historiográfica que revolucionou a metodologia de construção do saber histórico. Eles propuseram uma história problemática, em diálogo com variados campos do saber, em oposição a uma historiografia tradicional até então focada em grandes narrativas políticas, heróis e com olhar exclusivo em fontes documentais. A história tradicional, no entanto, foi de grande importância para a consolidação da história como conhecimento científico.

A Escola dos Annales - como ficou conhecido o grupo que propôs essa grande transformação - iniciou uma historiografia com outros paradigmas. Hoje, o que precisa de uma verdadeira revolução é o ensino de história, ainda engessado dentro do velho esquema quadripartite francês (História Antiga, Idade Média, Idade Moderna e História Contemporânea), de conteúdo cronológico e fatual. Para os alunos, tal abordagem da história soa como inútil, chato e pesado. Mas, afinal, é possível uma nova didática de ensino de história que soe mais interessante e útil para nossos jovens?

De inicio, devo esclarecer que sou contra qualquer iniciativa que tente abolir dos currículos escolares os grandes acontecimentos europeus que marcam as divisões históricas do atual conteúdo programático, como tentou o MEC recentemente. É inimaginável imaginar aulas de história que não abordem a Roma clássica, a Grécia clássica, o mundo medieval, as grandes navegações, a reforma protestante e a Renascença. Todavia, sem romper com a atual divisão temporal, poderia coexistir um ensino de história temático.

A história temática seria uma abordagem escolar da história que consiste na seguinte metodologia: 1) Escolhe-se um tema, por exemplo, a democracia. 2) Entende-se o que é democracia nos dias de hoje em vários lugares, países, continentes e culturas diferentes. 3) Estuda-se a democracia em outros tempos e lugares, buscando sua origem e significado. 4) Compara-se os conceitos e os sentidos da modificação no tempo e no espaço.

De imediato o aluno irá entender que a história é um processo em construção, e que nada é eterno, tudo passa por um processo de criação e transformação. Identificar rupturas e permanências pode instigar a curiosidade dos alunos, fazer com que respeitem o diferente. Em geral, nossos estudantes imaginam o seu mundo como o único; o outro, o diferente, é visto como estranho, errado, bizarro.

A proposta de uma história temática não é nova, e sozinha é insuficiente. Mais: a escolha de temas a serem estudados ainda é uma questão polêmica, e a formação de profissionais de história na atualidade não aborda tal método. Trabalhar história temática exige algumas habilidades. Todavia, pensar uma nova construção do saber histórico escolar é uma tarefa urgente.

Os desafios de Samuca em 2018

Por Adelson Vidal Alves

O governo Samuca iniciou sob a euforia e as críticas contundentes, hoje, os dois tons de posicionamento frente à administração municipal estão bem mais amenos. A euforia de um governo de salvação perdeu força e as críticas mais fortes também diminuíram, parece que estamos entrando em um período de normalidade política, o que é muito positivo.

O governo Samuca, em pouco menos de um ano, atravessou algumas fases. No inicio, uma espécie de prosseguimento da campanha eleitoral impediu que a razão política prevalecesse, predominou a aposta no marketing, na imagem e em anúncios impactantes de projetos de longo prazo. Com a reforma administrativa, iniciou um modelo de gestão que organizava a estrutura funcional da prefeitura, resultando em economia na folha salarial e na racionalização operacional da gestão pública municipal. Veio a reforma do secretariado, que politizou mais o governo, conseguiu-se uma base de apoio parlamentar e política importante. Por fim, a política de austeridade fiscal organizou as finanças do município, diminuindo o desastre fiscal que o antigo prefeito havia deixado para o município. O rombo de R$ 500 milhões de reais obrigava a construção de uma gestão de economia e corte de gastos, que deu certo. Ao que indica, o município fechará com superávit, salários em dia e com alto potencial de investimento.

Porém, o ano de 2018 será o maior desafio para Samuca. Ano eleitoral expõe relações de forças que vão além do território político municipal. Certamente haverá composição e rachas políticos, o prefeito pode sair com um bloco político forte e vitorioso, como pode sair derrotado e ver sua governabilidade ameaçada para o restante do seu mandato.

O maior erro seria investir em “aventuras políticas”. O momento é de alianças menos arriscadas, mais consolidadas e com tradição eleitoral. Lançar outsiders e desafiar o status quo politico pode o colocar no isolamento, minar sua base de apoio que é heterogênea e em processo de consolidação.

Além do mais, o inicio do segundo ano de mandato deve vir com um planejamento especial, deve-se manter a política de austeridade fiscal e pensar ações mais fortes para equilibrar as contas públicas e resolver os problemas históricos da cidade. O problema do fornecimento de água, por exemplo, penalizou milhares de pessoas este ano, isso porque o governo anterior não investiu na modernização dos serviços, calcula-se que necessitamos de algumas dezenas de milhões de reais para colocar as tubulações em perfeito estado. Como tal verba não está a disposição do municipio, uma saída seria a privatização do SAAE (Serviço Autônomo de Agua e Esgoto)  com controle majoritário do governo. O municipio aceleraria a modernização do serviço, arrecadaria recursos para a cidade e veríamos os problemas de abastecimento serem amenizados com maior rapidez.

Enfim, combinar uma gestão de corte reformista e de austeridade com uma política de alianças inteligente e dentro do centro democrático é a fórmula para o sucesso de Samuca e de sua gestão no futuro.