Por Adelson Vidal Alves
Pesquisa recente intitulada “Modernização
da Segurança Pública", realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança
Pública (FBSP), Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) e
a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), apontou que mais de 70%
dos policiais apoiam a desmilitarização da Polícia. O fim da PM, que está incluída
em uma PEC que tramita no senado, é vista pela sociedade como algo que poderia
harmonizar as ações da Polícia junto ao anseio da população por segurança
pública, dentro dos limites e valores que emanam de um sistema democrático e
republicano.
A Polícia Militar brasileira
ganhou ares institucionais no período mais intenso de repressão dentro do regime
militar. De forma lamentável, sua existência foi mantida pela carta constitucional
de 1988, figurando uma das mais tristes heranças da ditadura que
permaneceram na nossa Constituição. Na prática, isso significa que em nossa
estrutura de segurança pública segue existindo um órgão policial de cultura
militarista, isto é, agindo na sociedade com espírito de guerra, pronta para
tombar o inimigo. Na “tropa de elite” desta PM, vigora um treinamento nos quais
policiais celebram a missão da instituição: “Subir favela e deixar corpo no
chão”, a exaltação do crime de execução extrajudicial.
Além disso, a PM brasileira age
sob uma lógica preconceituosa, de cor e de classe. As principais vítimas letais
do órgão são negros e pobres, dentro de uma estatística que escandaliza pelo
número de mortes que nasce do cano do revolver de um policial, e também contra
policiais. A lógica da guerra faz a Policia matar e morrer.
Outro aspecto a ser levado em conta
na defesa do fim da PM tem a ver com o próprio funcionamento policial como um
todo. Hoje, temos dentro da PM duas polícias, os chamados “praças” e os
chamados “oficiais”. Os primeiros penam uma hierarquização anacrônica que promove
humilhação, e faz da patente uma fonte de legitimação para esculhambações
perversas e cruéis ao subordinado.
Falemos também do trabalho
policial fragmentado. Temos hoje a PM que sobe favelas para enfrentar o
tráfico, enfrentar turbulências sociais, enquanto a Policia Civil investiga.
Por que não centralizar em uma única polícia o trabalho ostensivo e
investigativo? É preciso, também, criar mais núcleos especializados. Um PM que
separa briga de casal ou reprime um bêbado que incomoda transeuntes pode ser o
mesmo que no dia seguinte enfrentará traficantes armados. Como fica a cabeça
desse policial?
É preciso reformar, unificar e
desmilitarizar a Policia. Modernizar a ação policial, tornando-a mais eficiente
e em acordo com os direitos humanos e os parâmetros democráticos. Ganha a
sociedade, as pessoas e, principalmente, os policiais.
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