Cultura: contribuição ao debate eleitoral

Por Adelson Vidal Alves

Nos últimos governos de Volta Redonda a cultura recebeu atenção subalterna. A Secretaria de Cultura foi ocupada por pessoas estranhas ao meio, resumindo-se a executoras de uma agenda comercial e pouco criativa. A classe artística da cidade chegou a intervir no debate dentro da sociedade, sobretudo, nas gestões de Moacir de Carvalho, o Moa, elevado a grande culpado da ausência de atenção governamental à cultura. Ainda que agindo com excessivo corporativismo, houve luta, e a pasta da cultura foi uma das poucas a serem modificadas pelo prefeito reeleito. A nova secretária teve a paz que seu antecessor não teve, ainda que mantendo o vazio das políticas públicas e até retrocedendo em alguns aspectos. O silencio dos artistas de Volta Redonda ainda hoje não tem explicação.

Nestas eleições, pobre no debate de projetos, a cultura vem recebendo razoável atenção. Os candidatos a prefeito e a vereador tem guardado espaço nas suas propostas para a cultura. Nenhuma delas aprofunda o papel de uma política pública de cultura, nos termos conceituais, falta qualidade. Mas a fala vem sendo no sentido de encorpar a dedicação ao setor cultural da cidade. Aqui, cabe a avaliação da orientação que cada candidato dará a cultura no seu plano de governo.

A política cultural deve ser norteada por três eixos básicos: 1- fomentação da prática cultural através do incentivo a espaços plurais de produção cultural 2- valorização do artista local, de modo a garantir sua livre criação 3- normatizar democraticamente o acesso dos artistas aos recursos públicos.

O primeiro eixo trata da construção e/ou manutenção de lugares que expressam a cultura em sua forma de diversidade. Investir em teatros, em centros culturais, cinemas populares, bibliotecas comunitárias, oficinas de arte etc. Não cabe ao poder público dirigir a política de cultura para um objetivo ideológico, ainda que seja impossível separar a cultura da construção do senso comum. Mas tais decisões se darão na dinâmica própria da produção artística, e cabe a prefeitura apenas garantir a espontânea expressão cultural que surge na diversidade espacial e social da cidade.

O segundo eixo visa dar sustentação material ao artista voltarredondense. Criando editais que coloquem o artista em contato com os recursos municipais, visando a viabilização do processo de construção da cultura, evitando que artistas e produtores culturais sejam obrigados a aderir à padronização inata da indústria cultural. Além de editais, os artistas locais podem ser valorizados no calendário cultural do município, sendo remunerados para tal.

Por fim, o terceiro eixo trata da construção das regras que irão regularizar o acesso dos artistas ao dinheiro público. Democratiza-se o acesso e ao mesmo tempo racionaliza o investimento, evitando o favorecimento de grupos e pessoas no acesso aos recursos públicos.

Não se deve responsabilizar a cultura em questões econômicas e sociais. Não se abre, por exemplo,  um curso de violão ou aulas de capoeira com vistas prioritárias a diminuir o uso de drogas por parte de jovens, e nem o desenvolvimento econômico deve nascer das atividades culturais, como prega a economia criativa. A cultura é a vivência das pessoas, é a dimensão simbólica produzida pelos povos, é a expressão das tradições e também a renovação das mentalidades. A política cultural deve-se ocupar disso, sem ter que, necessariamente, produzir resultados para outras esferas da responsabilidade governamental.